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Quem é o responsável por promover a inspeção às instalações de gás natural?

A realização das inspeções e o seu custo são da responsabilidade do Cliente, bem como a sua manutenção.

Nos termos do artigo 20.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, alterado pela Lei n.º 59/2018, publicada no dia 21 de agosto de 2018, a inspeção das instalações e aparelhos de gás é da responsabilidade do proprietário ou do arrendatário do imóvel, quando o respetivo contrato de arrendamento transfira a responsabilidade para este último. É ainda da responsabilidade do arrendatário a inspeção dos aparelhos de gás que este adquira e mande instalar [cfr. artigo 17.º, n.º 2, alínea b)].

Para garantir que tudo corre bem e sem contratempos no momento da inspeção, assegure-se de que:

  • Os serviços de eletricidade e água estão ligados;
  • Dependendo dos equipamentos que tiver em casa, o exaustor, as caldeiras ou os esquentadores têm de estar a funcionar e ligados à instalação de gás.

Feita e aprovada a inspeção à instalação de gás natural será emitido o Certificado de Inspeção do gás.

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