Como devo proceder nos casos em que são detetados defeitos na instalação de gás natural durante uma inspeção?

Durante a inspeção à instalação de gás natural é possível que sejam detetados defeitos na instalação que carecem de reparação. As anomalias, consoante a sua gravidade, podem determinar a interrupção imediata do fornecimento, impossibilitando o início do abastecimento de gás natural ou limitar a continuidade do fornecimento por período temporal definido.

De acordo com a legislação aplicável, a responsabilidade pela manutenção das instalações de gás natural em bom estado de funcionamento é dos proprietários ou dos usufrutuários das instalações⁽¹⁾. Por outro lado, apenas as Entidades Instaladoras credenciadas para o efeito estão habilitadas a executar, alterar ou reparar as instalações de gás.

Assim, se durante a inspeção à instalação de gás natural forem detetadas anomalias, deverá entrar em contacto com uma das Entidades Instaladoras credenciadas, reconhecidas pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), para que esta possa proceder às reparações necessárias em conformidade com os regulamentos técnicos e boas práticas do setor, garantindo assim a reposição das condições de segurança e a regularidade do abastecimento de gás.

Sem prejuízo de poder entrar em contacto com uma das Entidades Instaladoras credenciadas, a Galp tem ao seu dispor a linha de serviço Comfort Line. Trata-se de um serviço de assistência técnica de eletricidade e gás natural disponível para todos os Clientes Galp que lhe resolve todas as situações relacionadas com a instalação, avarias ou equipamentos, 24 horas por dia, 365 dias do ano. Os orçamentos são gratuitos e tabelados.

⁽¹⁾ Exceto quando:

- Nas partes comuns de um condomínio ou propriedade horizontal, a responsabilidade é do condomínio;

- Em frações arrendadas, quando o contrato transferir a responsabilidade para o arrendatário.