Desde 1 de janeiro de 2013 que os novos contratos de eletricidade e gás natural têm de ser celebrados no mercado livre?
Sim, esta foi a data anunciada e implementada para evitar a celebração de novos contratos com comercializadores de último recurso (mercado regulado), salvo nalgumas situações excecionais previstas na legislação. Decorrente das medidas de exceção acionadas pelo governo, em setembro de 2022, passou a ser possível regressar e ou celebrar novos contratos no mercado regulado no Gás Natural.
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